quarta-feira, 11 de julho de 2012
terça-feira, 10 de julho de 2012
Porque é que os funcionários públicos não podem ser despedidos?
Vídeo de Pedro Santos Guerreiro, director do Jornal de Negócios aqui.
Cenas sobre uma cena que nem os cientistas têm a certeza do que realmente é
Sobre o programa de hoje do Prós e Contras, o meu irmão mostrou-me um vídeo de um professor que ele teve no Técnico. O senhor chama-se João Seixas e para além de dar aulas no IST é também um dos cientistas e investigadores do CERN, o Laboratório Europeu de Física de Partículas.
João Seixas fala-nos no vídeo sobre o Bosão de Higgs, sobre o Modelo Padrão, sobre o LHC e sobre mais uma catrefa de nomes estranhos que eu não percebo porra nenhuma. Mas o engraçado do vídeo é o exemplo que ele dá para tentar explicar o facto dos cientistas do CERN terem anunciado ao fim de 50 anos de investigação, a descoberta uma partícula nova que pode ser (ou não porque ainda não há 100% de certezas) o Bosão de Higgs:
“Se eu tivesse coisas do tamanho de um grão de areia, então, o que ia acontecer é que o número de colisões dava para encher uma piscina olímpica e dessa piscina olímpica aquelas que nós tínhamos que encontrar eram os grãos de areia que cobriam a ponta de um dedo. Portanto, isto dá para dar uma indicação da dificuldade que existe em encontrar esta partícula. Mas ela é absolutamente crucial porque sem ela, de facto, o «Modelo Padrão» não estava completo.”
João Seixas fala-nos no vídeo sobre o Bosão de Higgs, sobre o Modelo Padrão, sobre o LHC e sobre mais uma catrefa de nomes estranhos que eu não percebo porra nenhuma. Mas o engraçado do vídeo é o exemplo que ele dá para tentar explicar o facto dos cientistas do CERN terem anunciado ao fim de 50 anos de investigação, a descoberta uma partícula nova que pode ser (ou não porque ainda não há 100% de certezas) o Bosão de Higgs:
“Se eu tivesse coisas do tamanho de um grão de areia, então, o que ia acontecer é que o número de colisões dava para encher uma piscina olímpica e dessa piscina olímpica aquelas que nós tínhamos que encontrar eram os grãos de areia que cobriam a ponta de um dedo. Portanto, isto dá para dar uma indicação da dificuldade que existe em encontrar esta partícula. Mas ela é absolutamente crucial porque sem ela, de facto, o «Modelo Padrão» não estava completo.”
segunda-feira, 9 de julho de 2012
Há uma linha que separa o que é constitucional e o que é inconstitucional
"Parece-me que em breve será decretado o despedimento de funcionários públicos. Em conformidade com o que o Pedro referiu aqui em baixo, esta decisão do Tribunal Constitucional indicia que os trabalhadores com esse estatuto não possam ter um tratamento de excepção em relação ao sector privado. Aguardo, pacientemente, que a equidade seja reposta também nos vínculos laborais."
[Nuno Gouveia, no Cachimbo de Magritte]
"Agora que o Tribunal de Contas decretou que o corte nos subsídios dos funcionários públicos é inconstitucional, por ferir o princípio da igualdade, é ocasião de nos perguntarmos se a ADSE e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) não serão também inconstitucionais. A ADSE discrimina os cidadãos do sector privado nos cuidados de saúde e a CGA dá reformas aos funcionários públicos em condições muitíssimo mais favoráveis do que no sector privado? Não serão estes casos também flagrantes exemplos da violação do princípio da igualdade? Não serão inconstitucionais?"
[Pedro Braz Teixeira, no Cachimbo de Magritte]
Para começar, V. Exa. não enfrenta o fantasma da falência, ao contrário do mero mortal que trabalha lá fora, esse sítio onde se fazem contas à vidinha. (...) Eis, portanto, a primeira inconstitucionalidade, que é a causa da segunda: V. Exa. não enfrenta o espetro do desemprego. (...) Em terceiro lugar, parece que a Caixa Geral de Aposentações de V. Exa. garante reformas num regime privilegiado em relação ao resto da população . E o que dizer da ADSE, a quarta inconstitucionalidade? (...) Quinta inconstitucionalidade? A taxa de absentismo de V. Exa. é seis vezes superior à das empresas normais e essas empresas nunca tiveram a prática das promoções automáticas, outro mistério inconstitucional (o sexto). Sétima? Por que razão a percentagem do PIB português utilizada para pagar salários da função pública é superior à média europeia? Oitava? Bom, poderíamos estar aqui o dia todo, poderíamos chegar até à vigésima, mas por hoje já chega, meu caro amigo. (...)
[Henrique Raposo, Expresso]
[Nuno Gouveia, no Cachimbo de Magritte]
"Agora que o Tribunal de Contas decretou que o corte nos subsídios dos funcionários públicos é inconstitucional, por ferir o princípio da igualdade, é ocasião de nos perguntarmos se a ADSE e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) não serão também inconstitucionais. A ADSE discrimina os cidadãos do sector privado nos cuidados de saúde e a CGA dá reformas aos funcionários públicos em condições muitíssimo mais favoráveis do que no sector privado? Não serão estes casos também flagrantes exemplos da violação do princípio da igualdade? Não serão inconstitucionais?"
[Pedro Braz Teixeira, no Cachimbo de Magritte]
Para começar, V. Exa. não enfrenta o fantasma da falência, ao contrário do mero mortal que trabalha lá fora, esse sítio onde se fazem contas à vidinha. (...) Eis, portanto, a primeira inconstitucionalidade, que é a causa da segunda: V. Exa. não enfrenta o espetro do desemprego. (...) Em terceiro lugar, parece que a Caixa Geral de Aposentações de V. Exa. garante reformas num regime privilegiado em relação ao resto da população . E o que dizer da ADSE, a quarta inconstitucionalidade? (...) Quinta inconstitucionalidade? A taxa de absentismo de V. Exa. é seis vezes superior à das empresas normais e essas empresas nunca tiveram a prática das promoções automáticas, outro mistério inconstitucional (o sexto). Sétima? Por que razão a percentagem do PIB português utilizada para pagar salários da função pública é superior à média europeia? Oitava? Bom, poderíamos estar aqui o dia todo, poderíamos chegar até à vigésima, mas por hoje já chega, meu caro amigo. (...)
[Henrique Raposo, Expresso]
Passos Coelho, põe os olhos na Itália!
A Itália é neste momento um case study por ter sido o 1º país europeu a ter um Primeiro Ministro "tecnocrata" a convite do seu presidente (ou seja, não eleito democraticamente pelos seu povo).
Eu acredito no Mário Monti desde o dia em que anunciou o plano de austeridade para a Itália estimado em 24 mil milhões de euros para combater a crise da dívida soberana. Nesse mesmo dia, disse que ia abdicar do seu salário de primeiro-ministro e de ministro das Finanças ao achar que "No momento em que exigimos sacrifícios a todos os cidadãos, parece-me ser meu dever renunciar ao meu salário". Pode parecer populismo, mas a partir desse dia eu acreditei no gajo.
No entanto, não é sobre o plano de austeridade italiano que eu venho aqui escrever, mas sobre o modo como o governo italiano está a fazer a austeridade. Na passada 6ª feira, li que a "Itália aprova cortes de despesa de 26 mil milhões de euros para evitar subida de IVA", ou seja, segundo este tecnocrata, antigo comissário europeu, filho da puta de progressista do caralho da revolução que vos foda a todos, "Uma subida do imposto teria graves consequências na economia", e por isso, este filho da puta de progressista do caralho da revolução que vos foda a todos "optou por medidas como redução do número de funcionários públicos e a diminuição para metade do número de autarquias".
Por cá, a história é outra. Primeiro, o "Tribunal Constitucional vetou o corte nos subsídios", ou seja, considerou que a suspensão dos subsídios de férias e Natal, por ser feita apenas para os funcionários públicos, pensionistas e reformados, viola o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição. Na sequência disso, "Vitor Gaspar prometeu estudar cautelosamente as alternativas ao corte de subsídios chumbado pelo TC" no sentido de cumprir com os limites do programa de ajustamento assinado com a Troika. Até aqui tudo normal... a não ser que essas «alternativas» sejam responsáveis por quase 2/3 da redução do défice como se pode ler aqui: "Passos disse que a carga fiscal já era "insuportável" e agora vai subir mais", ou seja, "Se o Governo avançar com um imposto extraordinário que garanta 2 mil milhões de euros, passa a ser a receita a assegurar quase dois terços da consolidação em 2013".
Resumindo, eu não quero saber quais é que são as opções possíveis que temos porque não sou economista. Eu apenas quero saber porque é que Mário Monti acha que o estado está gordo e a economia está frágil e então “As medidas têm como objectivo reduzir a excessiva despesa pública, enquanto se aumenta a produtividade do governo, sem prejudicar o nível de serviços”, e porque é que Passos Coelho acha que o estado está gordo e a economia está frágil e então "Passos disse que a carga fiscal já era "insuportável" e agora vai subir mais".
Para lembrar que aumentos de impostos são escolhas e não inevitabilidades...
Eu acredito no Mário Monti desde o dia em que anunciou o plano de austeridade para a Itália estimado em 24 mil milhões de euros para combater a crise da dívida soberana. Nesse mesmo dia, disse que ia abdicar do seu salário de primeiro-ministro e de ministro das Finanças ao achar que "No momento em que exigimos sacrifícios a todos os cidadãos, parece-me ser meu dever renunciar ao meu salário". Pode parecer populismo, mas a partir desse dia eu acreditei no gajo.
No entanto, não é sobre o plano de austeridade italiano que eu venho aqui escrever, mas sobre o modo como o governo italiano está a fazer a austeridade. Na passada 6ª feira, li que a "Itália aprova cortes de despesa de 26 mil milhões de euros para evitar subida de IVA", ou seja, segundo este tecnocrata, antigo comissário europeu, filho da puta de progressista do caralho da revolução que vos foda a todos, "Uma subida do imposto teria graves consequências na economia", e por isso, este filho da puta de progressista do caralho da revolução que vos foda a todos "optou por medidas como redução do número de funcionários públicos e a diminuição para metade do número de autarquias".
Por cá, a história é outra. Primeiro, o "Tribunal Constitucional vetou o corte nos subsídios", ou seja, considerou que a suspensão dos subsídios de férias e Natal, por ser feita apenas para os funcionários públicos, pensionistas e reformados, viola o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição. Na sequência disso, "Vitor Gaspar prometeu estudar cautelosamente as alternativas ao corte de subsídios chumbado pelo TC" no sentido de cumprir com os limites do programa de ajustamento assinado com a Troika. Até aqui tudo normal... a não ser que essas «alternativas» sejam responsáveis por quase 2/3 da redução do défice como se pode ler aqui: "Passos disse que a carga fiscal já era "insuportável" e agora vai subir mais", ou seja, "Se o Governo avançar com um imposto extraordinário que garanta 2 mil milhões de euros, passa a ser a receita a assegurar quase dois terços da consolidação em 2013".
Resumindo, eu não quero saber quais é que são as opções possíveis que temos porque não sou economista. Eu apenas quero saber porque é que Mário Monti acha que o estado está gordo e a economia está frágil e então “As medidas têm como objectivo reduzir a excessiva despesa pública, enquanto se aumenta a produtividade do governo, sem prejudicar o nível de serviços”, e porque é que Passos Coelho acha que o estado está gordo e a economia está frágil e então "Passos disse que a carga fiscal já era "insuportável" e agora vai subir mais".
Para lembrar que aumentos de impostos são escolhas e não inevitabilidades...
Muito menos o próprio
"John Major, sucedendo a Margaret Thatcher, foi Primeiro-Ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, chefe do governo de Sua Majestade. Não tinha licenciatura. Ninguém achou que precisava de uma para exercer o seu cargo, ninguém lha exigiu, ninguém o achou diminuído. Muito menos o próprio."
[Via 31 da Armada]
[Via 31 da Armada]
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