domingo, 16 de outubro de 2011

Mãe, descobri 6 anos depois que afinal temos PRESIDENTE DA REPÚBLICA!

Estou que nem posso! O "Presidente do Conselho Fiscal do Formalismo Constitucional" ao fim de 6 anos abriu a boca para falar como deve ser!
Alguém que lhe diga que este discurso devia ter sido feito 6 anos atrás! Estava actualíssimo!




O Presidente da República apresentou na 4ª feira (12 Outubro) numa conferência em Florença, Itália, as suas propostas para uma resposta "europeia, sistémica e eficaz" à crise do euro e alertou para o facto de não haver tempo a perder, sob pena de se colocar em causa toda a construção europeia.

As causas da crise...

Cavaco, que é hoje o único político no activo que participou no Tratado de Maastricht (Fevereiro de 1992) que instituiu a moeda única - presidia aliás na época como primeiro-ministro ao Conselho Europeu - recordou que o euro não é a causa da crise, mas sim "as politicas erradas seguidas pelos Estados-membros" e uma deficiente supervisão das instituições europeias.

O Presidente lembrou também que a execução do Tratado ficou aquém do que se exigia, dando-se assim um "mau sinal" aos mercados, e sublinhou que a União tardou a reconhecer a natureza, a escala e a resposta à crise.

"Enredada numa retórica política de recriminações mútuas, evitando reconhecer a responsabilidade partilhada, ignorando a evidência dos riscos de contágio, hesitando na solidariedade, oscilando nos instrumentos a usar, promovendo uma deriva intergovernamental, a União Europeia deu guarida a uma crescente especulação sobre a zona euro, alimentando as incertezas sobre o próprio futuro da moeda única", afirmou.

... e as propostas de Cavaco

Para o Presidente português, a UE tem "os recursos, instrumentos e meios" para superar a crise, mas falta-lhe vontade política. Neste sentido, propôs um leque de medidas "que se impõem e não podem esperar" e que, em síntese, são aquelas que anunciou na entrevista à TVI, há duas semanas.

São elas uma maior dimensão do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), uma intervenção mais ampla do Banco Central Europeu associada a uma condicionalidade estrita que garanta da parte dos Estados em dificuldades o cumprimento das políticas e reformas necessárias, e a recapitalização dos bancos europeus, de modo concertado e por meio de instrumentos à escala europeia.

Quanto aos eurobonds, o Presidente considerou-os uma "poderosa resposta a esta crise", mas não para já, pois a sua implementação e clarificação demorariam muito tempo. Do mesmo modo, manifestou-se a favor de uma revisão a prazo do Tratado de Lisboa.

Nesta intervenção, Cavaco Silva voltou a repetir aquilo que já disse internamente: que a politica de saneamento das finanças tem de ser acompanhada pela recuperação económica e criação de emprego, sob pena de "ter um resultado socialmente insuportável". Para o Presidente, é à UE que cabe o papel central na promoção desse objectivo.

Sobre Portugal, o Presidente - que se declarou "preocupado mas confiante" - limitou-se a garantir que o programa será cumprido na íntegra e que o país honrará os compromissos, restabelecerá o equilíbrio das finanças públicas e levará por diante as reformas estruturais indispensáveis.

Fonte: Expresso

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